UE aprova ‘Blue Card’ para imigrantes qualificados em 2011
Visto de longa permanência será concedido de acordo com a necessidade profissional de cada país do bloco
Fonte: O Estado de S. Paulo
BRUXELAS – Os países da União européia alcançaram nesta quarta-feira, 22, um princípio de acordo para colocar em vigor a partir de 2011 o chamado “Blue Card”, visto de longa permanência para mão-de-obra qualificada.
O Blue Card, válido no máximo por quatro anos, estabelece a imigração seletiva, ou seja, a atração de imigrantes qualificados ou que atuem em profissões nas quais há carência de mão-de-obra na Europa que tem como critério a renda do candidato a imigrante em seu país de origem. Para o obter o visto, comparado com o green card americano, os aspirantes devem cumprir uma série de requisitos, como ter diploma universitário ou experiência profissional de 5 anos na área e ter um salário 50% maior do que a renda média do país em que trabalhará.
O visto especial facilitará que as famílias dos candidatos qualificados vivam na Europa. Depois de 18 meses trabalhando com o Blue Card em um Estado do bloco, o imigrante terá permissão para se mudar com sua família para trabalhar em outro país europeu, mas ele deverá pedir uma nova permissão um mês antes de sua chegada. Os governos poderão negar os pedidos com base em suas necessidades de mercado ou excedo de cotas de imigração.
Na semana passada, o bloco aprovou outra etapa de sua polêmica política de “imigração seletiva”,o Pacto Europeu de Imigração e Asilo, tema de interesse direto dos países latino-americanos. Ele é um instrumento que na prática se traduzirá no aumento do rigor contra imigrantes clandestinos e, ao mesmo tempo, na atração de trabalhadores altamente qualificados para a Europa. Na Espanha, latino-americanos formam 50% do contingente de novos imigrantes todo ano.
O pacto reforça a luta contra clandestinos e o controle de fronteiras, estipula a exigência de visto biométrico – com fotografia e impressões digitais – a partir de 2012, endurece os critérios para reagrupamento familiar (uma das principais fontes de imigração no continente) e veta a regularização maciça por um país membro, como a realizada na Espanha no início da década. A nova legislação também encoraja partidas voluntárias de imigrantes ao seu país de origem, autoriza a expulsão de menores de idade e prolonga o tempo de detenção de ilegais para até 18 meses.
As restrições à imigração são um tema delicado na Europa em razão do grande número de estrangeiros que chegam ao bloco todo ano. Na Alemanha, eles já são 8,9% da população economicamente ativa, e 6,6% na Espanha. O tema também interessa cada vez mais a América Latina. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 725 mil latino-americanos, em sua maioria jovens em idade de trabalho, vivem na Espanha. Outros 220 mil residem na Itália. Na França, eles seriam 85 mil; em Portugal, 67 mil.
Em razão do fluxo contínuo de imigrantes, o pacto causa protesto de autoridades latino-americanas, entre elas o do governo brasileiro. Em declarações públicas sobre o assunto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a medida como “xenófoba”. “O outro lado do oceano desencadeia odiosa perseguição aos latino-americanos, muitas vezes cercada de conteúdos racistas”, disse Lula. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, ameaçou cortar seu fornecimento de petróleo para a Europa, que representa 0,95% do consumo do Velho Continente.
(Com Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo)

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